O Sr. Primeiro-ministro, investido na qualidade de Secretário-geral do PS, afirma orgulhosamente que o próximo Tratado Europeu ficará conhecido como Tratado de Lisboa. José Sócrates apresenta este pseudo facto como tratando-se de orgulho nacional que o nome da sua capital apareça como designação de um Tratado Europeu. A verdade contudo é que a maioria dos portugueses não conhece: as Instituições Europeias; nem tão pouco sabe que pode recorrer ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos seus litígios; quanto mais conhecer sequer os diplomas legislativos da própria União Europeia.
A Europa e o conceito europeu continua a ser uma realidade perceptível por poucos no território europeu, arriscaria mesmo a dizer que a generalidade dos cidadãos europeus apenas olham a União como um financiador dos respectivos Estados Membros. Ora a União Europeia é muito mais que isso é um espaço de liberdade, um Mercado Comum, uma União Monetária.
Se todas estas conquistas europeias são olvidadas pela generalidade da população europeia, em especial a portuguesa, a ratificação deste Tratado de Lisboa é uma excelente oportunidade de dar maior dimensão e expressão às matérias europeias e aos seus mecanismos internos; promovendo uma verdadeira e profunda discussão. Tal concretização só será possível através do convite aos portugueses para se pronunciarem sobre a proposta do Tratado Lisboa, através de Referendo.
Essa foi aliás uma das promessas eleitorais do PS na campanha eleitoral, mas efectivamente referindo-se ao Tratado Constitucional da União Europeia, que não precisou de ratificar dado o chumbo holandês e francês. Esse facto leva a que Sócrates, numa diversão jurídica, justifique a ratificação parlamentar argumentando que este não é um Tratado Constitucional, logo não é parte das promessas eleitorais. Em abono da verdade diga-se que apenas desaparecem do Tratado Lisboa, em comparação com o anterior projecto de Tratado, aspectos simbólicos da corrente federalista: a bandeira, o hino etc...
Para finalizar deixo aqui uma pergunta: tendo em conta que apenas desaparecem símbolos federalistas, mas se mantêm todos os mecanismos e todas as realidades constantes do anterior Tratado, qual é o nexo de defender que o antigo Tratado só faria sentido ser ratificado através de referendo e o actual, porque é assinado em Lisboa já não faz?
A Europa e o conceito europeu continua a ser uma realidade perceptível por poucos no território europeu, arriscaria mesmo a dizer que a generalidade dos cidadãos europeus apenas olham a União como um financiador dos respectivos Estados Membros. Ora a União Europeia é muito mais que isso é um espaço de liberdade, um Mercado Comum, uma União Monetária.
Se todas estas conquistas europeias são olvidadas pela generalidade da população europeia, em especial a portuguesa, a ratificação deste Tratado de Lisboa é uma excelente oportunidade de dar maior dimensão e expressão às matérias europeias e aos seus mecanismos internos; promovendo uma verdadeira e profunda discussão. Tal concretização só será possível através do convite aos portugueses para se pronunciarem sobre a proposta do Tratado Lisboa, através de Referendo.
Essa foi aliás uma das promessas eleitorais do PS na campanha eleitoral, mas efectivamente referindo-se ao Tratado Constitucional da União Europeia, que não precisou de ratificar dado o chumbo holandês e francês. Esse facto leva a que Sócrates, numa diversão jurídica, justifique a ratificação parlamentar argumentando que este não é um Tratado Constitucional, logo não é parte das promessas eleitorais. Em abono da verdade diga-se que apenas desaparecem do Tratado Lisboa, em comparação com o anterior projecto de Tratado, aspectos simbólicos da corrente federalista: a bandeira, o hino etc...
Para finalizar deixo aqui uma pergunta: tendo em conta que apenas desaparecem símbolos federalistas, mas se mantêm todos os mecanismos e todas as realidades constantes do anterior Tratado, qual é o nexo de defender que o antigo Tratado só faria sentido ser ratificado através de referendo e o actual, porque é assinado em Lisboa já não faz?
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