Tratado de Lisboa (parte I)

Foi esta semana assinado em Lisboa o novo Tratado da União Europeia, numa cerimónia que contou com a presença de representantes dos 27 Estados Membros, ainda que Gordon Brown apenas tenha estado presente durante o almoço. Foi com um post sobre esta matéria que se iniciou esta sociedade dos livres, no entanto cabe precisar alguns pontos.

Primeiramente, é evidente que para Portugal é importante deixar a sua marca na assinatura de um Tratado que vai reformular toda a estrutura institucional da União. Bem como, quem se dedique aos Estudo dos actuais mecanismos da Comunidade, facilmente compreenderá que há uma real necessidade de adaptar esses mecanismos aos sucessivos alargamentos da União. Ou seja, a Presidência Portuguesa acaba por desempenhar um papel de extrema importância renovando a vitalidade da construção do projecto europeu.

Há no entanto em todo este processo de renovação passos e direcções que causam algum receio e preocupação a qualquer euro convicto, como o sou. Verdade seja dita, os dirigentes políticos europeus já deviam ter entendido isso a quando da primeira proposta de Constituição Europeia chumbada, em referendo pela França e pela Holanda.

As conclusões deste chumbo parecem ainda não terem sido completamente interiorizadas reflectidas e analisadas, pelos Estados Membros, mas os governantes europeus, ao invés dessa análise fundamental para o futuro da Europa, caminharam no sentido de vencerem todos os cidadãos europeus pelo cansaço, apresentado uma nova proposta bastante idêntica, se não mesmo mais arriscada, que a anteriormente chumbada.

Em grande medida contribui a Alemanha, o que não surpreende, já que esse é o modus operandi normal do Estado Alemão. Pense-se o no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que é proposto pela Alemanha que vem a ser um dos primeiros Estados Membros a incumpri-lo. A diferença é que o PEC era um anexo aos Tratados, com uma importância secundária, ao passo que o Tratado de Lisboa, a ser ratificado, será o pilar, a base e o fundamento de toda a União.

Voltarei a este tema num futuro post, mas para já deixava o aviso de que numa fase em que a Europa se encontra numa refundação, esta não pode ficar dependente das precipitações alemãs.